Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros

   

Jonas Pereira/Agência Senado

Melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros foram aprovadas no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial.

A MP 707/2015 atende a antigas reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas referentes ao crédito rural, e, em alguns casos, até mesmo a remissão integral da dívida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos são aqueles localizados dentro da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semiárido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Remissão integral (Perdão)

A possibilidade de remissão integral se aplica apenas para as dívidas contraídas até o fim de 2006. Essa hipótese não constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relatório final da comissão especial que analisou a MP, de autoria do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).

O senador José Pimentel (PT-CE), que era líder do governo no Congresso à época da negociação da medida, explicou que o problema de que trata a MP vem desde os anos 90, quando um conjunto de pequenos, médios e grandes produtores rurais ficaram endividados por conta da prática de uma taxa de juros incompatível com a produtividade e com a capacidade de pagamento dos trabalhadores rurais da Região Nordeste. Segundo Pimentel, a MP vai beneficiar aproximadamente 1,1 milhão de micro, pequenos, médios e grandes agricultores familiares, envolvendo um montante em torno de R$ 6 bilhões.

Os cálculos incluem a anistia de todas as dívidas até R$ 10 mil porque o governo entendeu que os custos operacionais para prorrogar o pagamento de taxas cartoriais são superiores a esse valor.

— Os produtores do Nordeste estão sendo penalizados por cinco anos de seca e as dívidas tornaram-se impagáveis. Há casos de produtores que tiveram que vender o seu patrimônio diante do que representou a cobrança das dívidas. E por mais que os bancos tenham adiado as execuções, isso se configurou em muitos casos de muitos agricultores serem executados — reforçou o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator-revisor da matéria.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acrescentou ainda que só na Região Norte são mais de 130 mil agricultores beneficiados, com dívidas que totalizam R$ 2 bilhões.

O senador destacou, porém, a permanência no texto da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na tentativa de dar mais oportunidade aos agricultores. O prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2017.

— Estamos dando um passo importante para promoção da justiça, mas, sobretudo, para a retomada dos investimentos, do emprego e da renda no setor rural nordestino. Agora é acompanhar a matéria para assegurar que o presidente Michel Temer possa sancioná-la — afirmou Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a comissão mista responsável pela análise da matéria no Congresso.

ABATIMENTO
Valor contratado	Contratação até 31/12/2006		Contratação entre 1/1/2007 e 31/12/2010
	Área da Sudene	Outras localizações	Área da Sudene	Outras localizações
Até R$ 15 mil	95%	85%	50%	40%
R$ 15 mil - R$ 35 mil	90%	80%	40%	30%
R$ 35 mil - R$ 100 mil	85%	75%	35%	25%
R$ 100 mil - R$ 500 mil	80%	70%	25%	20%
Acima de R$ 500 mil	60%	50%	15%	10%
*Abatimento máximo, em percentual do saldo devedor

Prefeito inaugura UBS de Maravilha

Um investimento de meio milhão de reais, certamente a maior obra que o Distrito de Maravilha já recebeu em toda sua história, deve ser recebida pela comunidade com orgulho, porque ficou uma obra digna de todos os elogios. Somando-se a outros investimentos já realizados e os que ainda serão feitos, a exemplo da continuação do calçamento até a frente da UBS, a história política de Maravilha terá que ser dividida em duas fases: Antes e depois da gestão do prefeito Luiz Carlos, queira ou não os seus adversários.

Exemplos de desmandos da gestão anterior não faltam: Basta citar o convênio celebrado entre a prefeitura e a Funasa, para implantação do sistema de saneamento do Distrito. O dinheiro foi gasto, mas o que foi entregue a população? Um serviço de péssima qualidade, incompleto, cujo desleixo até acidente com morte causou. O fato é relativamente recente e toda comunidade se lembra. 

Um povo que se preza precisa valorizar o que é bom, o que é correto, para que os seus representantes sejam estimulados a fazer sempre o melhor.

Sinceramente, eu senti a falta do povo de Maravilha na inauguração daquela obra! Será que não estavam precisando ou querendo ela? Prefiro acreditar que não foram devidamente avisados, para que possamos continuar acreditando que há outras demandas a serem trabalhadas.

Ver. Gilberto de Belchior  

No Açude da Barra jé tem São João

Dona Chiquinha, como é mais conhecida, a mãe de Zezé da Moto, está promovendo o maior São João do momento. Depois da reza, tem aquele bate papo com a turma da comunidade, um mungunzá ou manguzá como queiram chamar, acompanhado de muitas outras comidas típicas, é servido prá todo mundo, pagando, é claro. E o Vereador Gilberto de Belchior no meio disso tudo.
Ontem, 26/05, teve ensaio de quadrilha para animar a garotada, mas, hoje será melhor: Vai ter um forrozinho com Mateus Junior, um patrocínio do prefeito Luiz Carlos.

E amanhã? Vai ser de arrepiar! Tem tudo isso que já falamos e muitos mais. Vai ter apresentação da Quadrilha Junina do Açudinho, com mais de 40 participantes, Leilão e para terminar em grande estilo, Marcelo da Pisadinha e Célio dos Teclados vão botar todo mundo prá dançar. É Um patrocínio do Vereador Gilberto de Belchior.Vai perder? Problema seu. Tô Lá. Fui.

Presidente do PRP garante: Em Custódia o Partido é do Vereador Gilberto de Belchior

Atendendo convite do presidente estadual do PRP, Ernesto de Paula, o Vereador Gilberto de Belchior teve uma longa reunião, no último sábado, na sede do partido, quando ficou definido que o controle do PRP de Custódia ficará sob a responsabilidade do Vereador.

Ernesto de Paula disse que olha o Blog do Vereador todos os dias e que o seu trabalho é muito importante, especialmente o projeto de construção de casas na zona rural do Município.

Ele pediu que Gilberto fizesse uma matéria sobre o projeto das casas, para ser publicada no jornal do PRP que circula em nível nacional e que pretende visitar Custódia com a maior brevidade possível, inclusive conceder entrevista em rádio local, para tranquilizar os eleitores do Vereador e fortalecer a sua candidatura. 

Prefeito Luiz Carlos abre a 3ª Copa Custódia

CUSTÓDIA VIVE UM NOVO TEMPO NOS ESPORTES

A gestão do Prefeito Luiz Carlos vem investindo muito nos esportes nas suas mais variadas modalidades, um exemplo disso, foi o que aconteceu nesta última tarde de domingo (22) no Estádio Carneirinho com a final da Copa de Veteranos onde foi campeã a equipe do Catolé com o placar de 2 x 0 contra a equipe do Cruzeiro e, o início da 3ª edição da Copa Custódia, dois grandes eventos inéditos até o início da gestão do novo tempo.

Com 38 equipes e mais de 1.000 atletas de todas as regiões do município participaram da Copa Custódia que terá a duração de 4 meses com encerramento dia 11 de setembro no aniversário da cidade. Mais de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) em prêmios, a maior premiação já oferecida no município.Tudo isso demonstra o quanto tem sido feito pelo esporte em Custódia que vem se destacando no cenário regional. Parabéns Prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, Parabéns a Diretoria de Esporte do Município através do seu Diretor Cristomeres Lira.

O Vereador Gilberto de Belchior, juntamente com Cristiano Dantas e Joãozito Moura participaram da solenidade.

Gilberto prestigia festa da família Sitonho

Sebastião de Sitonho, que está completando noventa e um anos de vida e mandou fazer um almoço e convidar o prefeito Luiz Carlos e o Vereador Gilberto de Belchior, além de outros amigos e familiares. O velho Sitonho era um fiel eleitor do vermelho, mas, agora diz que apoia o Dr. Luiz Carlos para prefeito e o filho de seu Belchior para vereador.

Preto de Chico Roque, Pedro de Jurema e estavam lá participando da festa, que também teve a presença dos pré candidatos a vereador, Cristiano Dantas, Prechedes e Emiliane.

Valéria do Bolsa Família, é casada com um neto do anfitrião e estava participando da organização e recepção dos convidados. Gilberto de Belchior disse que um convite dessa natureza é uma grande honra, porque, nele, está embutida a memoria do seu pai, que foi grande amigo de toda família Sitonho.

Vereador Gilberto visita famílias que moram em barraco de barro

A jovem Maisa mora com o marido e a filha
num barraco de barro, recém construído,
no Sítio riacho Novo

O Vereador Gilberto de Belchior aproveitou esse domingo 22, para visitar famílias que moram em barracos de barro, no Distrito de Samambaia e no Sítio Riacho Novo. São pessoas que vivem em condições sub-humanas, sem saneamento, sem conforto e ainda por cima correndo o risco de serem picadas pelo barbeiro, transmissor da doença de chagas.

Em samambaia, a garota da fota mora com seus pais e irmãos
num barraco de barro, que não tem onde colocar uma mesa pequena 

Gilberto já tirou mais de 250 famílias dessa situação e não vem medindo esforços para continuar essa luta, que enfrenta grandes dificuldades devido a crise econômica e política que o país vem atravessando. A mudança no comando do governo federal representa também uma ameaça para os programas habitacionais, porque ainda não se sabem qual o rumo que o novo governo irá adotar, avalia Gilberto. 

Cerca de 20 casas de barro ainda estão habitadas
no Distrito de Samambaia, sem as mínimas condições
de habitabilidade.

O Vereador ainda teve tempo para comparecer ao almoço oferecido pela família Citonho, no Distrito de Samambaia.

Presidente da Coopercasa alerta sobre golpismo na política

O presidente da Coopercasa, Ricardo Belchior disse ao Blog do Vereador que a tentativa de tirar o Vereador Gilberto de Belchior da política é uma ameaça real para centenas de famílias que sonham com a casa própria, porque, sem mandato, Gilberto teria que cuidar da sua vida pessoal e não da comunidade.

Nós já realizamos o sonho de mais de 300 famílias, que passaram a vida toda morando num barraco de barro e hoje têm uma casa digna e confortável, graças ao Programa e a atuação, firme e competente do Vereador Gilberto de Belchior, que esquece a sua própria família para cuidar das outras. Nós temos hoje em nosso escritório, mais de 600 famílias aguardando aprovação de seus projetos.

O mandato é a principal ferramenta de trabalho do Vereador. Sem essa ferramenta, ele não teria acesso aos órgãos e não seria ouvido. Do município até Brasília, passando pela seleção de beneficiários, elaboração de projetos, aprovação e liberação de recursos, ninguém sabe fazer isso melhor que ele, nem mesmo a maioria dos deputados, que muitas vezes recorrem a ele para pedir informações.

Sabemos também que o Vereador Gilberto participa ativamente de todos os assuntos de interesse do Município de Custódia, enriquecendo os debates, colaborando com ideias e sugestões. Querer afastá-lo da política é um grande desserviço, é trabalhar pelo atraso, pela política pequena, finaliza Ricardo Belchior.

Em Custódia não vai ter golpe

O Vereador Gilberto retoma o controle do seu partido. Veja Certidão da Justiça
Eleitoral abaixo:

Gilberto fala sobre o golpe que está sofrendo

Olá minha gente

Diante de tantas perguntas e de um fato tão grave quanto o que estou vivendo, eu não poderia deixar de prestar os devidos esclarecimentos à opinião pública custodiense.

Estou sendo golpeado, pela terceira vez, pelo vice-prefeito, Manuca. Da primeira, ele me tirou o PSDB, na véspera da campanha municipal de 98, e só pude concorrer naquela eleição, porque Cristiano Lira retirou sua pretensão de candidatura, para apoiar Zé Esdras.

Na véspera da eleição de 2014, Manuca me aplicou outro golpe, me tomando o PSD que ajudei a fundar, coletando mais de mil assinaturas, em Custódia. Dessa vez não atrapalhou minha carreira política, porque eu não disputava eleições e tiha tempo para procurar outro partido, como fiz, entrando no PRP.

Agora, o Sr. Manuca me aplica mais um golpe, que pode me afastar da vida pública. Porque, sem legenda, eu não posso disputar mandato nenhum. Ir para o palanque dele, como ele pretende, eu prefiro me afastar da vida pública, para sempre. E, me afastar da vida pública significa interromper todos os trabalhos que desenvolvo pelo bem de Custódia, porque meu mandato é minha principal ferramenta de trabalho.

Interromper meu trabalho significa, entre tantas outras coisas, parar o projeto habitacional, que até o final desse ano pretendo chegar a 600 moradias, na zona rural. Isso significa dezoito milhões de reais aplicados na economia local, gerando empregos e movimentando o comercio, além do benefício imensurável da casa própria, para quem viveu até hoje em uma tapera de barro.

Então, minha gente, o que posso dizer a vocês nesse momento, é que, depois de ter implantado o SUS em Custódia, de ter feito os primeiros concursos públicos, de ter apoiado o homem do campo e as classes mais pobres de nosso município, de ter ajudado a implantar um Plano de Cargos e Carreiras para os nossos servidores municipais e de ter contribuído com ideias e propostas para o desenvolvimento do nosso município, eu me vejo agora ameaçado de ter que parar tudo isso e cuidar tão somente da minha família.

Esse assunto está entregue ao Deputado João Eudes, que me garantiu a legenda (PRP). Eu vinha trabalhando sob a ameaça de perder o PRP. Isso me dava angustia e prejudicava o meu raciocínio. É como se você estivesse o tempo todo preocupado com sua casa, que a qualquer momento pode ser assaltada.

O Senhor Manuca, que pretende ser prefeito de Custódia, quer reeditar a velha política, que ceifou muitas vidas, que aterrorizou o nosso povo e eu não pretendo responder a essas provocações. Não irei acender esse pavio.

Entrego meu destino a Deus. É com ele que pretendo prestar contas. Amo meu povo, amo minha família, amo meus amigos, amo a política, odeio os golpistas.

Vereador Gilberto de Belchior

PARABÉNS A TODAS AS MÃES DE CUSTÓDIA

O Vereador Gilberto de Belchior parabeniza todas as mães, "Flor Divina", a que gera, cuida, ama, que não tem hora para iniciar ou terminar sua jornada de trabalho.  
Vocês merecem o lugar mais alto do pódio. Um afetuoso abraço.

MATÉRIA DA TV WEB SERTÃO SOBRE A II FESTA DO TRABALHADOR

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Festa do Trabalhador na cidade de Custódia foi um grande sucesso e a Tv Web Sertão trouxe imagens para você:

terça-feira, maio 03, 2016Obrigado pela preferência

Em entrevista para a Tv Web Sertão, o Vereador Gilberto de Belchior, disse que é uma satisfação imensa homenagear os trabalhadores de Custódia, e, aproveitou para realçar que a dona de casa é a maior trabalhadora da família, porque não tem horário e não tem expediente definido, trabalha de madrugada, meia-noite e a qualquer hora. Aproveitou para agradecer a todos que ajudaram a fazer o evento, o Deputado João Eudes que disse estar sempre junto do povo de Custódia e ao Prefeito Luiz Carlos que também foi um dos grandes patrocinadores. O vereador agradeceu por último à população que sempre comparece para prestigiar o evento, o mesmo disse estar se sentindo realizado e feliz.

O vereador disse que a festa é uma iniciativa recente e que está planejando encaminhar um projeto de lei para o Legislativo e Executivo Municipal para que a data possa ser incluída no calendário festivo do município, algo necessário para que possa existir investimentos em recursos públicos e aumentar ainda mais a grandiosidade do evento. “Nós não sabemos até onde poderemos manter esta tradição como pessoa física ou como simplesmente vereador, então a minha ideia é que o poder público passe a manter a tradição desta festa”, disse o vereador. 

Em relação ao dia do trabalhador, o Vereador Gilberto de Belchior finalizou com a mensagem: “Nós temos uma população trabalhadora, uma população que investe e que constrói! Custódia talvez seja hoje a cidade que mais constrói aqui em nossa região e também é um povo empreendedor na área comercial, é lógico que esta crise prejudica, mas nós continuaremos acreditando na força do trabalho”, finalizou.

 

  

 

Manuca tenta impedir candidatura do Vereador Gilberto de Belchior

Em vez de apresentar um projeto de governo e dizer o que pretende fazer por Custódia, se eleito for, o Vice-prefeito Manuca trabalha, na surdina, para aplicar mais um golpe contra o Vereador Gilberto de Belchior, tentando roubar-lhe o seu partido (PRP), como fez em outras duas ocasiões:

Em 2008, Manuca, com o apoio do Dep. Bruno Araújo tirou o PSDB das mãos do Vereador Gilberto, ha dois dias das convenções para eleição de prefeito e vereador. A candidatura de Gilberto só foi possível porque Cristiano Lira resolveu aceitar a candidatura de Vice na Chapa de Zé Esdras;

Em 2014, Manuca, com o apoio do Dep. André de Paula tirou das mãos de Gilberto, o PSD que o mesmo ajudou a fundar, coletando mais de mil assinaturas, em Custódia. Tanto André quanto Bruno defende o golpe e votaram contra a Presidenta Dilma.

Agora, Manuca e alguns familiares se orgulham em afirmar que vão tomar o PRP do Vereador Gilberto. Isto é golpe! Pior ainda, isto é assalto! Quem age dessa maneira não tem condições de governar!

Gilberto faz política com amor e dedicação plena. Em 40 anos de militância política, nunca se constatou qualquer atitude deselegante ou desleal dele, contra quem quer que seja. É combativo, mas age sempre dentro da lei, respeitando as regras do jogo democrático.

Gilberto tem um projeto político e cuida desse projeto com esmero e cuidado, pensando no bem comum, no progresso e no desenvolvimento de Custódia. Querer interromper esse projeto com atitudes dessa natureza é uma violência descabida.

Agindo dessa forma, o Sr. Manuca parece querer reeditar a velha política, que seu pai e sua vó viram de perto. Os que conhecem a história da velha política de Custódia certamente não querem a reedição dela.

Talvez esse menino esteja precisando de conselhos dos mais velhos. Tomar o que é dos outros não é próprio de quem teve uma boa educação. Em vez disto, por que não cuidar do seu próprio partido e se empenhar na elaboração de um projeto de governo, a ser apresentado na próxima campanha eleitoral?

Uma mega festa do trabalhador

O Vereador Gilberto de Belchior reuniu uma grande multidão, ontem, na Praça Belchior Ferreira Nunes, em homenagem ao Dia do Trabalhador, com direito a Bingo Grátis, sorteio de brindes e muito show, com Vaqueiro Matuto e Harry Estigado.

Um público estimado em oito mil pessoas e poderia ter sido maior ainda, não fosse a procissão e missa que acontecia no mesmo horário, o que lamentamos não ter tido conhecimento oportunamente para mudar a data do nosso evento em respeito à comunidade católica da nossa cidade, e a chuva que caiu logo no início do evento, deixando muitas pessoas em suas casas.

Trabalhador incansável em prol dos mais necessitados, Gilberto recebeu muitos elogios, do público e das autoridades que vieram prestigiar o evento. Além do Vereador, o Dep. Zeca Cavalcante, o prefeito Luiz Carlos, um representante do Dep. João Eudes, Joãozito Moura e Cristiano Dantas, levaram suas mensagens aos trabalhadores e trabalhadoras presentes.

Um vídeo, com depoimentos de famílias que receberam casas construídas através do Vereador Gilberto e uma entrevista do Vereador era exibido antes do início da programação. Pessoas emocionadas relatavam a vida de sofrimento, antes da casa nova.