quarta-feira, 4 de março de 2015

Prefeitura recupera barragem comunitária

Atendendo um pedido do vereador Gilberto de Belchior, o prefeito Luiz Carlos deu início aos trabalhos de limpeza e ampliação de uma barragem comunitária, no sítio Açudinho, que atende a cerca de 30 famílias. Os animais de todos os criadores dessa região bebem nessa barragem. Aqui  é aberto prá todo mundo, afirmava Paulo Bom Nome, que estava muito satisfeito com a iniciativa do Vereador e do Prefeito.
Ao mesmo tempo, o material que está sendo retirado da barragem, está sendo utilizado para recuperar trechos da eEtrada de Quitimbú, uma reivindicação de toda população da região, principalmente dos usuários do Transporte Escolar, que precisam passar pela Estrada todos os dias.

Após reunião com Dilma, Humberto pede empenho do Congresso para ajustes

Reunião com Dilma

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu empenho ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), após participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para que os parlamentares possam discutir e votar os ajustes fiscais que o país precisa para recuperar o crescimento econômico. Segundo ele, o encontro entre os líderes governistas do Senado e a presidenta foi muito bom e descontraído.
Humberto afirmou que a presidenta e os ministros presentes na audiência apresentaram o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional para ajustar a economia. Outra reunião entre a presidenta e os parlamentares da base aliada está agendada para a próxima segunda-feira (9).
“Ela assumiu o compromisso de que todos os projetos de lei, MPs e até mesmo medidas que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidos previamente com os líderes de sua base no Congresso, à exceção daquelas que possam impactar de imediato e diretamente o mercado financeiro”, disse o senador.
O parlamentar adiantou que o governo vai apresentar uma série de iniciativas, em breve, que reforçam a preocupação com o crescimento e a implementação das políticas sociais. Entre elas, estão o plano nacional de estímulo à exportação, um conjunto de projetos na área educacional (na visão do lema “Pátria Educadora”), o programa Mais Especialidades e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o líder do PT, a presidenta disse que as propostas previstas na Medida Provisória nº 669/15, devolvida ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinham como objetivo promover um ajuste e uma transição para a retomada do crescimento.
“Tudo indica que o projeto de lei que está vindo da Presidência sob regime de urgência ao Congresso será ipsis litteris o teor da MP. É evidente que as medidas propostas estão corretas. O governo, aliás, abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita com essa iniciativa e está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões”, observou.

Ministério da Integração Nacional pretende inaugurar os primeiros nove quilômetros da Transposição em junho deste ano

                
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O Ministério da Integração Nacional pretende inaugurar os primeiros nove quilômetros do Eixo Norte em junho deste ano e, em agosto, fazer a água correr por mais 45 quilômetros do canal.
“Vamos começar a entregar trechos importantes a partir de junho, possivelmente com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A transposição é prioritária para o governo”, declarou o líder do PT,. Humberto Costa, que reuniu-se nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do andamento dos projetos da Transposição do Rio São Francisco, que estariam 70% concluídos.
Desde outubro de 2014, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizadas em Floresta (PE), as duas bombas levam água, em um período de testes, por um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.
Na semana passada, a imprensa noticiou que a construtora Mendes Júnior teria demitido cerca de 2,5 mil trabalhadores empregados na obra em Salgueiro e regiões próximas. Na conversa, Gilberto Occhi garantiu ao parlamentar que não há qualquer atraso de pagamento às empreiteiras que executam um dos maiores empreendimentos hídricos do país.
“O ministro disse que todas as medições de trabalho, hoje, estão pagas a todas as empresas. O Governo Federal não deve um real sequer”, afirmou Humberto. O ministro disse que, de transposição, não há débito com ninguém. O que pode haver é que, dentro do ritmo de conclusão das obras, as etapas finalizadas estejam dispensando trabalhadores”, disse Humberto.
O ministro explicou que as últimas medições feitas pela equipe técnica no fim de fevereiro, referentes às obras executadas em janeiro, serão pagas nos próximos dias. Segundo Occhi, 70% da execução física da obra já estão concluídos e os desembolsos do governo vêm aumentando desde 2011.
Somente no ano passado, foram destinados R$ 1,3 bilhão à transposição do Rio São Francisco, o maior valor anual já registrado. Atualmente, quase 10 mil profissionais trabalham nos canteiros de obra dos eixos Norte e Leste.
Para Humberto, é fundamental que o governo entregue as obras para solucionar os problemas de falta d’água no Nordeste.
“A situação do abastecimento de água em Pernambuco é grave. Alguns sistemas de distribuição estão baixos, como Botafogo, que abastece a Região Metropolitana do Recife, e Jucazinho, que leva água às cidades do Agreste”, ressaltou o senador, autor do requerimento de continuação dos trabalhos da comissão de acompanhamento das obras do Rio São Francisco no Senado.
Sobre as adutoras do Agreste e do Pajeú, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, explicou que restrições orçamentárias atrasaram pagamentos, mas que o Governo Federal, tão logo aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso, vai regularizar os desembolsos.
“Não houve prejuízo às obras. E, tendo em conta que a liberação de recursos será continuada proximamente, iremos retomar o ritmo dos trabalhos para garantir segurança hídrica.

Renan Calheiros e Eduardo Cunha foram avisados de que estão na lista de políticos da Lava-Jato

           
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Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
Renan não quis confirmar se foi avisado que será citado pelo Ministério Público. Em entrevista, ao ser perguntado, Renan respondeu:
— Não tenho nenhuma informação.
Procurado, o presidente da Câmara informou por mensagem que não recebeu aviso.
“Não fui avisado por ninguém. Isso é mentira”, escreveu Cunha.
Rodrigo Janot deve enviar nesta terça-feira ao STF os pedidos de abertura de inquérito relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios de dinheiro da Petrobras. Ele também deve pedir para o relator dos casos, ministro Teori Zavascki, derrubar o sigilo das investigações, tornando público todo o conteúdo dos inquéritos.
Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB. Na semana passada, o senador chamou a coalização do governo Dilma de “capenga” e depois afirmou que houve um “escorregadão” na política econômica e fiscal.

Para ‘decifrar’ Renan, Planalto recorre a Temer

Josias de Souza

 
Não é que o Planalto não veja a solução. O que Dilma e seus operadores não enxergam é o problema. Aturdida com a decisão de Renan Calheiros de devolver ao Poder Executivo a medida provisória que eleva a tributação da folha de pagamento, Dilma Rousseff pediu ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) que telefonasse para o vice-presidente Michel Temer atrás de informações que decifrassem o presidente do Senado. Antes, Mercadante ligara para o próprio Renan, que não o atendeu.
Temer não foi de grande valia. Primeiro porque Renan não compartilhara com a direção do PMDB a decisão de alvejar Dilma depois de ter esnobado um convite dela para jantar no Alvorada. Segundo porque o vice-presidente da República já não parece confortável no papel de algodão entre os “cristais” do governo e do seu PMDB.
Consolidou-se no Planalto a conclusão segundo a qual Renan decidiu flertar com a oposição por considerar que o governo não moveu uma unha para livrá-lo das complicações da Operação Lava Jato. A leitura dos correligionários do PMDB é outra: ao sentir o cheiro de queimado, Renan decidiu protagonizar dois gestos.
Num, o morubixaba do PMDB alagoano acena para o pedaço da Opinião Pública que já não suporta Dilma e o PT. Noutro, ele faz média com os partidos de oposição no Senado. Tenta evitar a formação de uma maioria que, em futuro próximo, possa ameaçar-lhe o mandato.
Quanto a Dilma, que já não socorre nem a si mesma, Renan já não enxerga nela o proveito de outrora. Hoje, já não é possível extrair impunemente dividendos de “espaços'' como a Transpetro, uma jazida onde Renan manteve por 12 anos o afilhado Sérgio Machado.

terça-feira, 3 de março de 2015

Doleiro diz que Eduardo recebeu R$ 10 milhões

Postado por Magno Martins às 10:02

 

Morto num acidente aéreo em agosto do ano passado, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) voltou a ser acusado pelo doleiro Alberto Youssef, uma das peças-chave mais emblemáticas da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de desvio de dinheiro na Petrobras, de ter recebido R$ 10 milhões de propina durante as obras da refinaria Abreu e Lima, em Suape.
A declaração foi feita em depoimentos de delação premiada. O doleiro também se referiu ao ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), também já morto, e ao deputado Eduardo da Fonte, líder do PP na Câmara. O doleiro detalhou dois casos específicos, nos quais mais de R$ 40 milhões foram movimentados para, entre outras medidas, impedir a criação de uma CPI envolvendo a estatal.
As informações estão em reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo. Em seu depoimento, o doleiro afirma que Eduardo teria recebido o valor entre 2010 e 2011, como propina das empreiteiras Odebrecht e OAS, responsáveis pela instalação de unidades de processamento em Abreu e Lima. Eduardo Campos teria recebido o montante para evitar dificuldades no andamento das negociações.
O total da propina foi de R$ 30 milhões, valor dividido entre o ex-governador, Paulo Roberto Costa e o PP. A propina teria sido entregue a Eduardo Campos no Recife. Além dos políticos pernambucanos, o delator também envolveu em seus depoimentos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso.
Youssef afirmou que Nogueira e Fonte teriam, entre 2010 e 2011, recebido propina da construtora Queiroz Galvão para formalizar um contrato para implantação de tubovias na refinaria Abreu e Lima. Na época, tanto a Queiroz Galvão quanto a Lesa assinaram contrato no valor de R$ 2,7 bilhões para a implantação das tubovias.
O contrato teria sido assinado no Rio de Janeiro, na presença de um representante da Queiroz Galvão, Paulo Roberto Costa, o ex-presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e o próprio Youssef. Na negociação, a empreiteira foi pressionada para dar celeridade aos processos, sob a ameaça de que fosse criada uma CPI da Petrobras, à época estimulada pela oposição.
O operador do esquema foi Fernando Soares, também preso pela Lava Jato. Parte da propina foi paga em doações oficiais aos políticos e a outra destinada a Youssef, que repassou para Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. Sérgio Guerra entra na história para impedir a realização de uma CPI na Estatal. Para isso, o ex-senador teria recebido R$ 10 milhões.

Contas de Nemias começam a ser debatidas na Câmara

O Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente as Contas de 2012 do ex-Prefeito Nemias foi lido, parcialmente, na Sessão Legislativa desta terça-feira, dando início, aos debates que irão antecipar o julgamento das referidas contas.

Demonstrando certa indisposição para o debate em tela, o Parecer do TCE, que contém apenas três páginas, foi lido pela metade. Depois, da Tribuna, alguns vereadores da oposição já se antecipavam em anunciar o voto favorável ao ex-prefeito, alegando que o Tribunal errou.

O vereador Neguinho disse que existe um parcelamento que não foi considerado pelo TCE; o vereador Carlos Gonzaga disse que tem até cópia dos extratos do parcelamento.

Estranho não? O ex-prefeito já ter parcelado uma dívida que só agora foi julgada pelo TCE, enquanto que durante seus mandatos não pagava nem as dívidas julgadas pela justiça, hoje todas elas jugadas em precatórios!

Até mesmo o procurador da Câmara, Dr. Edilson Xavier já estava embalado na defesa do ex-prefeito, até que o vereador Gilberto de Belchior chamou atenção de, ele, na condição de procurador da Casa, não podia fazer a defesa do ex-prefeito.

Gilberto pediu à Mesa que notifique o ex-prefeito Nemias Gonçalves de Lima para que ele faça sua defesa, por escrito, assinada por ele ou por um procurador, que não seja o do órgão julgador, no caso a Câmara de Vereadores.

Nós já temos um fato concreto que é o Parecer Prévio do TCE recomendando a rejeição das contas. Agora, Senhor Presidente, precisamos da defesa do ex-prefeito e do Relatório do TCE para que possamos analisa-los e julga-los, da forma correta.

Nós ficamos o tempo todo aqui criticando os outros, sob a alegação de se fazer as coisas erradas! Julgar as contas do Executivo é nossa principal função, então, vamos fazer da forma correta, até para que esse julgamento não seja considerado NULO, afirmou Gilberto durante os apartes.
 
Além de muitas outras irregularidades, o TCE afirma em seu Parecer, que o ex-prefeito Nemias desviou quase um milhão de reais do Fundo de Previdência Municipal, conhecido por Custoprev, deixando o Fundo completamente descapitalizado, causando enorme prejuízo aos servidores inativos. isto apenas no ano de 2012.
 
Por causa dessa descapitalização, a prefeitura está tendo que aportar cerca de duzentos mil reais todos os meses para complementar a folha dos inativos. É isto que estamos analisando e julgando.