Greve das prefeituras

Do Blog do Magno Protesto: prefeituras fecham as portas no dia 13 de maio

Em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta segunda-feira (29), os prefeitos pernambucanos decidiram aderir ao ato de protesto que está sendo encabeçado pela seccional nordestina Confederação Nacional (CNM) em razão das medidas insuficientes para a convivência com a seca. Na ocasião, as prefeituras vão manter em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais e devem fechar suas portas em sinal de protesto. A ideia é que os prefeitos participem de ato na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), com sede no Recife, onde será entregue um documento mostrando a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos gestores em atender a população em suas necessidades básicas. O texto será finalizado em reunião realizada amanhã (30) em Maceió, com  todas as associações de municípios do Nordeste para que o discurso seja uniforme, já que a situação enfrentada é a mesma. ”Não queremos briga com A ou B. Nossa defesa é pelos municípios, pois é lá que as pessoas nascem, vivem e morrem. Ou seja, todos os problemas passam pela porta do prefeito”, disse José Patriota, presidente da Amupe. Segundo ele, a pauta da próxima edição da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 8 a 11 de julho, abordará, entre outras, a questão do prejuízo financeiro das cidades que hoje se dá apenas pelas constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas pelo número cada vez maior de atribuições que eles recebem sem a devida compensação financeira, a exemplo dos programas federais. A reunião de hoje tratou ainda sobre a transferência da manutenção da iluminação pública para os municípios a partir de janeiro de 2014, tema responsável por diversas queixas dos prefeitos junto a Celpe, embora a decisão seja da Aneel. Patriota informou aos prefeitos que existe uma ação da Amupe contestando a decisão da Aneel, mas orientou os associados a dialogarem com a Celpe em busca de soluções a curto e médio prazo dada a morosidade das decisões judiciais, sem contar os recursos cabíveis.

Audiência Pública com o Banco do Nordeste

Na Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, com o Banco do Nordeste, o Líder do Governo, Gilberto de Belchior destacou as vantagens que estão sendo oferecidas pelo governo e pelo BNB, onde os agricultores que contraíram débitos de até R$ 35.000,00 teriam um rebate de 85%, sendo os 15% restantes autofinanciados pelo próprio banco, de forma que a dívida antiga seja quitada, em troca de uma dívida menor, corrigida por uma taxa de juros de 3% ao ano.

Gilberto entende que os subsídios oferecidos pelo governo devem atingir todas as operações, de investimento e custeio, destinados as atividades de sequeiro (não irrigada), independente do valor. Todos os agropecuaristas que desenvolvem suas atividades de sequeiro no semiárido estão sofrendo os prejuízos com essa seca terrível que está aí, independentemente do valor financiado. Quanto maior for o negócio, maior está sendo o prejuízo, portanto, não tem sentido discriminar os maiores devedores, porque o cenário é o mesmo.

Ainda da Tribuna, o Líder e Primeiro Secretário da Câmara Municipal defendeu que o País tenha uma política agrícola diferenciada para o Nordeste, mais especificamente para o semiárido nordestino, que tem sérias limitações de clima, de solos, etc., que praticamente inviabilizam a atividade agropecuária, como atividade econômica. Não adianta você fazer um projeto todo bonitinho e nele prever uma capacidade de pagamento baseado na produção de leite, de carne, de grãos, etc., simplesmente porque essa produção não irá existir, pelas dificuldades que estamos vendo. É pura hipocrisia, afirma Gilberto, que é Engº Agrônomo e projetista.

Melhor seria que o governo tivesse uma política agrícola diferenciada, subsidiada, não da forma como fazem hoje, mas um subsídio que se estenda até a venda do produto. Se o governo tivesse comprando os produtos, diretamente aos produtores, por um preço bem superior ao praticado pelo mercado, as pessoas iriam valorizar mais o seu capital, seja próprio, seja financiado.

Estamos vendo o governo subsidiando a agricultura familiar, na entrega do dinheiro. Ele empresta X e o agricultor paga X – Y. Isso não irá funcionar nunca, pois o cara pega o dinheiro e compra uma moto. Penso que se o governo concedesse parte desse subsídio na compra do produto, pagando por ele um preço bem maior que o do mercado, nós iriamos criar uma cultura da produção. O cidadão iria pensar: vamos produzir que o negócio compensa!

Da forma como está, qualquer pessoa não pensará duas vezes. Vamos tirar R$ 12.000,00 pelo PRONAF e vamos pagar com R$ 7.000,00. Ele irá empregar esse dinheiro em qualquer negócio, menos na agricultura familiar, concluiu Gilberto.

Todas as propostas defendidas nessa Audiência Pública serão encaminhadas ao governo e ao Congresso Nacional através de um Relatório que está sendo finalizado pelo Vereador Cicinho.

Mandato de cinco anos e fim da reeleição

Do Blog do Magno Eduardo diz a Aécio que apoia fim da reeleição

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), telefonou ontem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para dar apoio à sua ideia de apresentar proposta de emenda constitucional acabando com a reeleição e instituindo mandatos de cinco anos para ocupantes de cargos no Executivo. Os dois potenciais candidatos à Presidência concordaram que a mudança seria o início de uma boa reforma política'', mas não trataram de detalhes de como será encaminhada. Campos disse ao tucano que externava sua opinião pessoal, mas que vai levar a discussão ao partido. Para o pessebista, a mudança, se aprovada agora, deveria valer a partir de 2018. (De Vera Magalhães - Folha de S.Paulo)

Governo sofre derrota no Senado e STF

Do Blog do Magno Dilma sofre dupla derrota em lei para barrar partidos

O Palácio do Planalto foi duplamente derrotado na noite desta quarta-feira, na tentativa de votar o projeto de lei que cria dificuldades para a criação de novos partidos e asfixia as candidaturas à Presidência da ex-ministra Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação da proposta logo depois de o Senado ver-se obrigado a encerrar, por falta de quórum, a sessão que decidiria o pedido de urgência para a votação do projeto.(De o Estado de S.Paulo)

Mais um protesto de agricultores pedindo perdão das dívidas

Do Blog de Itamar 

Na Paraíba, carcaças de animais são jogadas em frente ao Banco do Nordeste

Dezenas de carcaças de animais mortos devido ao período de estiagem que afeta a Paraíba foram expostas, na manhã desta segunda-feira (22), em frente ao Banco do Nordeste em Campina Grande. Os manifestantes solicitam ao Governo Federal o perdão das dívidas de 111 mil pequenos agricultores que sofrem com os efeitos das secas que atingiram o estado desde 1995. Segundo o Banco do Nordeste, os empréstimos vêm sendo renegociados conforme determinações legais do governo. “Para o período 2012-2014, foi concedido 80% de desconto nas dívidas dos produtores rurais”, disse o superintendente executivo do banco, Keke Rosberg. Os manifestantes se reuniram por volta das 6h, em frente ao prédio localizado no cruzamento das ruas João Suassuna e 7 de Setembro. As entradas foram obstruídas e o funcionamento da agência foi impedido. Os agricultores interditaram parcialmente o trânsito na área do banco, utilizando carro de som e faixas com protestos e reivindicações contra o Governo Federal e Banco do Nordeste.

Voto de Repúdio

O vereador Uilson Leandro encaminhou, na Reunião de hoje, Requerimento de Voto de Repúdio contra o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) por ter declarado que “A Bíblia é uma piada. Quem crê nela é palhaço.”

O Requerimento foi subscrito pelos demais vereadores e será encaminhado à Câmara dos Deputados e as igrejas: Católica e Evangélicas do município. A declaração do Deputado também foi motivo de debate na Câmara Municipal de Carpina-PE, onde também foi aprovado Voto de Repúdio e será organizado um manifesto com coleta de assinaturas contra a atitude do parlamentar.

Embrapa discute ações de reestruturação do semiárido

Do blog do Magno

Secretários de agricultura dos Estados do Nordeste e representantes do Governo Federal reuniram-se ontem (22), em Petrolina, para propor a construção de um calendário de atividades com ações emergenciais e estruturantes de médio e longo prazo que permitam uma melhor convivência com os efeitos da estiagem prolongada, assim como definir as responsabilidades das diferentes instituições nos seus diversos níveis. Estiveram presentes à abertura do Seminário da Embrapa Semiárido, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Gueller e da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, além do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito. Na abertura, Ranilson propôs que seja elaborada uma agenda assegurando a emergência das intervenções ao atendimento da população e do rebanho, sobretudo, as ações estruturantes. Para ele, as ações devem seguir quatro etapas de implementação. A primeira delas, a renegociação das dívidas dos produtores rurais, com base na normativa que foi anunciada recentemente pela presidente Dilma Rousseff (PT). A segunda etapa a criação de linhas de financiamentos que permitam a estruturação das propriedades rurais. A terceira etapa a ser assegurada é a recuperação das pastagens, para, a partir daí, se chegar à quarta etapa, que diz respeito à recomposição dos rebanhos. O seminário reuniu, além de representantes dos governos federal e estadual, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri), Codevasf, ASA, Contag e Fetraf.