Concurso da saúde

O Vereador Gilberto de Belchior quer saber por que os aprovados no processo seletivo para agentes de saúde e de endemias não foram ainda nomeados.

O prefeito só veio a homologar o resultado no dia 19 do corrente mês, através do Decreto 030/2012, publicado no DOE no dia 22/11/2012. Resta saber se a Secretaria de Administração publicou a relação dos aprovados antes dos 90 dias que antecederam as eleições, conforme determina a lei eleitoral.

Gilberto lembra que em Sertânia, a mesma empresa realizou processo seletivo idêntico, dois dias depois de Custódia e a prefeitura já nomeou todos os aprovados. Então – por que os de Custódia não forram inda nomeados?

Será que estão querendo sabotar o processo para jogar a culpa no governo futuro? A justiça bem que deveria dá um veredicto nessa questão!

MP afasta prefeita de Bezerros

Blog do Magno

Bezerros: Ministério Público determina afastamento da prefeita

Em contato com o blog, o vice-prefeito do município de Bezerros (Agreste Central, a 107 km do Recife), Carlos Francisco (PCdoB), confirmou, há pouco, o afastamento da prefeita Bete de Dael (PR) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão é de autoria da juíza da 2ª Vara de Bezerros, Christiana Caribé.

Segundo o Ministério Público, a ação é fruto da atuação do órgão, que desde as últimas eleições municipais, em outubro, investiga denúncias de interrupção de serviços públicos de educação e saúde, uma possível retaliação da ex-prefeita por não ter sido reeleita.

No último dia nove, os promotores de Justiça Bianca Stella Azevedo e Flávio Henrique dos Santos entraram com uma ação junto ao Ministério Público para restabelecer o transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Bezerros, suspenso há vários dias. Ao mesmo tempo, os promotores instauraram inquérito civil para apurar as demissões de cerca de 200 servidores da administração pública. O MPPE obteve liminar na Justiça Eleitoral ordenando a Prefeitura a reintegrar os servidores afastados, o que não foi cumprido pela ex-prefeita Bete de Dael.

De acordo com Carlos Francisco, que no momento está se dirigindo ao Ministério Público para ser instruído sobre como proceder agora que assumirá o cargo de prefeito, os advogados de Bete de Dael ainda estão se inteirando sobre a decisão do MP para só então prestar declarações sobre o ocorrido.
Em Custódia os serviços de saúde estão praticamente parados, bem como as obras, limpesa urbana, etc. de acordo com o diretor do SISMUC, Vanduilson, os servidores da ação social ainda não receberam o mês de outubro. Cadê a justiça nossa?

Construção de muro ameaça casas da Redenção

Blog de Itamar França:

Custódia: Moradores temem inundação e reclamam de fechamento de passagem de água no bairro Redenção

Moradores da Rua José Mariano de Resende, Bairro Redenção em Custódia, reclamam do fechamento de uma via que serve como passagem de água e esgoto. Eles alegam que no período chuvoso em anos anteriores, mesmo com a passagem houve inundações e com o fechamento da passagem da água, o problema poderá ser agravado. Na tentativa de que fosse impedida a construção, um abaixo assinado foi encaminhado ao Ministério Público, mas nada foi resolvido. Agora os moradores pedem que seja aberta uma outra via no referido terreno. Na opinião do Vereador Gilberto de Belchior, o problema começou quando a prefeitura construiu a praça ao lado da BR, sem fazer a galeria de águas. O erro continuou, agora, com a emissão do Alvará, permitindo a construção desse muro, que servirá de parede para represar as águas de chuva, inundando as casas que ficam a montante. Se há uma lei que não pode ser descumprida, é a lei da natureza e da gravidade. Se interromper a passagem natural das águas, vai ter problema, garante Gilberto, que já havia denunciado o problema de alagamento daquelas residências, em virtude da obra da praça.

Consciência Negra

20 de novembro comemoraram-se o Dia da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos grandes líderes da nossa história, símbolo da resistência e luta contra a escravidão. Zumbi lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial.

A luta pela libertação, ou melhor dizendo, pela inclusão social dos negros continua. Porém, é de se destacar que muitos avanços já ocorreram e continuam ocorrendo, notadamente através das políticas sociais da era Lula.

Um marco histórico, como prova desse avanço na inclusão político-social dos negros no Brasil, foi a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, que teve um papel de destaque no julgamento do “Mensalão”.

As políticas sociais da era Lula poderiam está avançando muito mais rapidamente, não fosse a interferências dos brancos nessas políticas. Não se justifica, por exemplo, uma associação quilombola ou qualquer outro tipo de organização quilombola ser dirigida por um branco, quando poderiam está sendo dirigidas por negros ou negras.

O governo federal está priorizando os projetos destinados as áreas quilombolas, mas, infelizmente, o dinheiro acaba servindo para promover projetos eleitoreiros, ou desviados para outras finalidades.

Acho que existe uma grande distorção com relação aos programas quilombolas e que a melhor forma de se promover e fortalecer esses movimentos, seria entregar aos próprios quilombolas a gestão dos programas a eles destinados, bem como a direção de suas próprias organizações.

Então, se realmente queremos a libertação ampla geral e irrestrita, por que não colocarmos um negro ou uma negra na direção da escola quilombola prestes a ser inaugurada na zona rural do município de Custódia?

A seca continua castigando sem nenhuma solução

Os animais estão morrendo e o homem também

O anúncio do programa Mais Irrigação, lançado esta semana pela presidente Dilma, como forma de combater os efeitos da seca que vem arrasando o semiárido nordestino é a prova viva que o governo não tem ainda nenhum plano concreto e eficaz para enfrentar o problema.

Pensar em irrigação onde não se tem água para o consumo humano e animal, onde as pessoas clamam por um carro pipa, onde não existem tradição nem solos apropriados para isto, é pura ilusão. A menos que alguém queira se aproveitar da seca para defender seus interesses empresariais ou políticos.

Em Pernambuco, por exemplo, apenas nas margens do Rio São Francisco ou em algumas bacias sedimentares, como a de Jatobá e Belmonte existe água para irrigação. A maioria dos perímetros irrigados já está inviabilizada, devido ao baixo volume de água.

Então, que benefício às famílias que moram em Maravilha ou Samambaia iria ter com projeto de irrigação em Belém de São Francisco ou Inajá, por exemplo? Alguém precisa chegar junto à presidenta Dilma e dizer que não é por aí (irrigação), que vamos resolver o problema da seca.

Está claro que para enfrentar essa seca terrível, que já matou mais da metade do nosso rebanho e pode dizimar o restante em poucos meses, o governo precisa pensar em benefícios diretos ao produtor rural, que se encontra financeiramente arrasado, não bastasse o abalo físico, moral e psicológico pelo sofrimento que vem passando.

Como político, Agrônomo, cidadão e produtor rural, defendo medidas concretas, como: abastecimento d’água, investimentos na infraestrutura hídrica rural com perfuração e instalação de poços, tratamento de água por dessalinizadores, barragens subterrâneas, recuperação de nascentes, construção e recuperação de barragens e outras ações que se mostrem viáveis, dependendo de cada região; pesquisa e melhoramento para recuperação da palma forrageira, reforço dos programas assistenciais, como o Bolsa Família e outros, remissão das dívidas dos agricultores, junto aos bancos, etc.

Não tem mais nenhum sentido essas dívidas continuarem sendo cobradas, nem mesmo judicialmente, porque simplesmente o produtor rural, seja pequeno, médio ou grande, não tem mais nenhuma capacidade de pagamento. Estão apenas gerando um custo desnecessário com os trâmites administrativos e judiciais.

A sociedade como um todo tem que pressionar o governo, porque todos serão direta ou indiretamente afetados pelos efeitos dessa seca. O comércio perde vendas, porque o homem do campo deixa de gastar com roupas, festas e outros itens de menor necessidade, para comprar ração e água para seus rebanhos. Com isto a indústria também sofre, afetando toda cadeia de empregos.

Gilberto Nunes Valeriano
Agrônomo e Vereador

Justiça bloqueia contas da prefeitura de Custódia

Acatando pedido do Sindicato dos Servidores Municipais – SISMUC, a justiça determinou o bloqueio da contas da prefeitura, em virtude dos atrasos de pagamento de salários.

A notícia vem do próprio Sindicato, que ainda não tomou conhecimento dos termos da decisão judicial. O governo atual tinha como principal bandeira, o pagamento em dia dos servidores. Porém, depois da sua derrota nas urnas, o prefeito vem promovendo demissões em massa e atrasando os salários, algumas categorias ainda não receberam o mês de setembro.  

Estamos consumindo carne sem inspeção

 No rol das demissões em massa, promovidas pelo Prefeito Nemias, está a do único veterinário, Dr. Sílvio Jader, responsável pela inspeção da carne que comemos.

Atualmente, Custódia abate 250 bovinos por mês, 600 ovinos e caprinos e 100 suínos, que são destinados ao nosso mercado local. Pela lei, todo animal, antes de ser abatido, precisa passar por uma inspeção, para atestar se o animal está em condições de ser abatido e consumido. O animal pode está doente ou gestante, por exemplo. Há inclusive doenças que são transmissíveis ao ser humano. Então imaginem o risco que corremos nesse momento, ao consumirmos carne sem qualquer inspeção.

Alegar problemas de falta de recursos nesse caso seria incabível, pois, parra cada animal abatido se paga uma taxa ao tesouro municipal. No caso dos bovinos essa taxa é de 20,00 por animal, ovino e caprino, 3,00 e suíno 6,00. Por mês se arrecada R$ 7.400,00, um valor bem superior ao salário do veterinário.

Prefeito quer fechar Casa de Apoio

Em visita à Casa de Apoio, em Recife, no dia de ontem, o prefeito eleito, Luiz Carlos ficou sabendo que o atual prefeito já avisou que a Casa fechará suas portas no próximo dia 30 de novembro, deixando os doentes que fazem tratamento, na capital, no olho da rua.

Luiz Carlos relatou, na Reunião desta terça-feira, que as pessoas que utilizam a Casa de Apoio estão revoltadas e desesperadas, porque não têm para onde ir, nem onde ficar. É mais uma atitude criminosa, desumana e irresponsável, declarou Luiz Carlos.

O Vereador Gilberto de Belchior fez mais uma denúncia, da Tribuna, contra os atos praticados pelo atual prefeito, nesse final de gestão: os saques que estão ocorrendo nas escolas, a utilização de máquinas da prefeitura para uso privado (aluguel), o atraso no pagamento dos servidores, o lixo que toma conta das ruas, a falta de médicos, no hospital e postos de saúde, a paralisação de obras, etc.

Gilberto disse, da Tribuna, agora a pouco, que é um grande contrassenso, a prefeitura fazer calçamentos, em tempo record, na Vila Mutirão, deixando outras tantas obras paralisadas. Esse calçamento, disse Gilberto, é mais uma obra irresponsável, pois contraria uma lei federal que só permite transferências de recursos federais, para obras de calçamento, quando for comprovado que já existem serviços de água e esgoto implantados.

O vereador disse ainda ter certeza que esse calçamento, de ultima hora, no Mutirão, não está sendo feito por amor àquele povo, porque se assim fosse ele teria levado outros benefícios nesses doze anos no poder. Ele esta fazendo para "lavar" dinheiro e desviar o máximo que puder nesse resto de mandato. É só analisar a qualidade da obra e comparar com a despesa que ele vai apresentar, na prestação de contas.
Os vereadores aprovaram requerimento pedindo explicações ao prefeito e se colocando contrários a atitude.

A imágem de Custódia hoje

Com a demissão em massa dos contratados e o abandono das nossas praças, ruas e jardins, os animais estão fazendo a festa. Até a Praça Pe Leão já está sendo invadida pelos animais.

As cenas mais patéticas ficam por conta das ruas, onde os animais reviram o lixo abandonado, em busca de comida. É o retrato do desprezo e do abandono. Custódia não merece isto! Será que depois de três mandatos de prefeito, onde todos da panelinha estão saindo arrumadinhos, não deviam pelo menos entregar a cidade bem cuidada? Que essas cenas não caiam no esquecimento do povo, tão facilmente!

Sai a Comissão de Transição de Custódia

Cristiano é o coordenador da Comissão do novo governo

Finalmente o Prefeito Nemias respondeu ao pedido de instalação da Comissão de Transição, através do Ofício GBA/424/2012, colocando todos os atuais secretários municipais como membros da comissã0, tendo o Procurador Jurídico, Edilson Xavier como coordenador.

Pelo lado do Prefeito Eleito, Luiz Carlos, a Comissão de transição será composta por: Jailson Simões, Vagner Moura e Dr. Rivelino, tendo Cristiano Dantas como coordenador.

Edilson Xavier irá coordenar a Comissão pelo governo atual

Já está sendo agendada a primeira reunião para a próxima terça feira, que deverá acontecer no Anexo da Câmara de Vereadores, quando será elaborada uma pauta para os trabalhos.

Máquina da prefeitura está sendo alugada

O Vereador Gilberto de Belchior denunciou ontem da tribuna da Câmara Municipal, a utilização da máquina perfuratriz, da prefeitura, a título de aluguel, o que é vedado por lei.

Gilberto advertiu que a prefeitura, enquanto órgão público, não pode cobrar pelos serviços que presta à população. É muito estranho que essa perfuratriz tenha ficado durante toda campanha perfurando poços, em troca de votos, sem cobrar nenhum valor monetário. Agora, depois da eleição, a máquina é entregue a particulares, como se a máquina fosse deles.

É realmente perniciosa essa relação que o prefeito tem para com seus cúmplices. Acredito que ele tenha ficado com muitas dívidas de campanha e agora esteja pagando parte dessa dívida com máquinas da prefeitura, trabalhando em forma de aluguel.

A lei proíbe essa forma de prestação de serviço, porque assim, quem acaba pagando a conta é o cidadão, que nada tem a ver com isto. Quando essa máquina for entregue ao novo prefeito, quem irá pagar a conta para recuperá-la? Claro que a prefeitura e consequentemente a população.

O Vereador Paulino defendeu a utilização da máquina em forma de aluguel, mas, de acordo com moradores da Região de Quitimbu, ele seria um dos interessados nesses serviços.

Prefeito eleito vai à Brasília

Depois de participar de uma reunião, nessa segunda feira, dia 05, com o Secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, o Prefeito Luiz Carlos viajou para Brasília, onde pretende incluir recursos no Orçamento da União, para ações no município, voltadas principalmente para abastecimento d’água, saneamento e infraestrutura.

A grande preocupação, a partir de sua posse, será resolver os problemas deixados pela atual administração, principalmente no dia respeito às dívidas com o INSS, que impedem a captação de recursos através de convênios. O Vereador Gilberto de Belchior acha que o novo prefeito terá que escalar uma boa assessoria técnica para equacionar os problemas das dívidas o mais rapidamente possível, bem como para elaboração de bons projetos, o que irá facilitar a captação de recursos.

Na Secretaria de Agricultura, o Prefeito, juntamente com os vereadores, Gilberto de Belchior e Luciano Lira, pediram providências para o enfrentamento da seca, que continua castigando a região. Entre as providências solicitadas estão: recuperação dos dessalinizadores de Quitimbú, Samambaia, Caiçara, Ingá e Maravilha; a instalação de poços artesianos e a contratação de carros pipas.

Humberto Costa fala sobre a seca, no Senado

Matéria da Folha de Pernambuco, de hoje

Após visitar, no último fim de semana, municípios do Sertão pernambucano, entre eles Custódia, o senador Humberto Costa subiu, nesta terça-feira (30), à tribuna para falar sobre o problema da seca. Para o petista, a situação crítica exige uma articulação entre o Congresso, os gestores e a União. O pedido do petista entre em consonância com o discurso do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff (PT), o líder socialista cobrou agilidade em ações federais no que se refere ao combate à estiagem no Semiárido nordestino.