Regra vale para motocicletas de até 150 cilindradas
de potência.
A polêmica é que incentivo pode aumentar número de acidentes.
A polêmica é que incentivo pode aumentar número de acidentes.
Agricultores pernambucanos inscritos no
Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos de
pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra da
motocicleta de até 150 cilindradas de potência. O projeto de lei foi aprovado
este mês, por unanimidade, na Assembleia Legislativa (Alepe), e já está
publicado no Diário Oficial.
A isenção é para quem mora fora da Região Metropolitana do Recife. Vale na compra de uma motocicleta zero quilômetro e emplacada no mesmo município onde fica a propriedade do agricultor e é válida exclusivamente para o ano da aquisição da moto. Nos seguintes, o proprietário precisará pagar o IPVA. O pagamento do seguro obrigatório continua sendo exigido.
A isenção é para quem mora fora da Região Metropolitana do Recife. Vale na compra de uma motocicleta zero quilômetro e emplacada no mesmo município onde fica a propriedade do agricultor e é válida exclusivamente para o ano da aquisição da moto. Nos seguintes, o proprietário precisará pagar o IPVA. O pagamento do seguro obrigatório continua sendo exigido.
A quantidade de motocicletas circulando em
Pernambuco cresce todos os anos. Hoje, há 900 mil registradas no Detran, e a
maioria é do interior. São 650 mil fora da Região Metropolitana, sendo 600 mil
abaixo de 150 cilindradas, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Já a Secretaria de Saúde contabiliza o número de
pessoas atendidas nos hospitais do estado por causa de acidentes com
motocicletas. No ano passado, foram 30.200. Este ano, 18 mil até agosto.
Somente nos últimos dois anos, 1,6 mil pessoas perderam a vida em acidentes com
motos.
emplacamento desse veículo", disse o gerente
de IPVA da Sefaz, Julio Lóssio. A lei beneficia também quem é cadastrado no
Detran como colecionador.
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