sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Supremo aprova Ficha Limpa


Políticos com contas rejeitadas não poderão ser candidatos a cargo eletivo

Por sete votos a quatro o Superior Tribunal Federal aprovou, na noite de ontem, a chama lei da Ficha Limpa, que deixa inelegíveis políticos que tiveram condenações por órgãos colegiados.
A lei, na verdade já existia. O que estava em discussão era a validade de alguns aspectos, como por exemplo, fatos julgados antes da aprovação da lei, políticos que renunciaram para escapar da cassação e outros casos.
Com a decisão de ontem, o STF encerra todas as discussões quanto a validade ou não da lei da Ficha Limpa e tira da disputa eleitoral todos aqueles que tiveram contas rejeitadas ou que tiveram sentenças condenatórias em segunda instância.
A decisão terá reflexos na política de Custódia, já nas próximas eleições, bem como em eleições futuras.

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