sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Justiça Eleitoral barra Rede Sustentabilidade de Marina

 Principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores -- faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
'Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei', disse o ministro João Otávio Noronha.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é 'inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção'.
Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes. 'Estamos diante de um momento histórico. É preciso dizer às pessoas o que está por trás desse processo. (...) Houve uma situação de abuso que justifica sim o reconhecimento dessa assinaturas', disse Gilmar. Cármen Lúcia, a última a votar, defendeu o trabalho dos cartórios e disse que não poderia haver tratamento diferenciado à Rede, já que dos partidos anteriores havia sido exigido o mesmo apoio.
DURO GOLPE 
A decisão representa um duro golpe nas pretensões de Marina Silva de disputar pela segunda vez o Palácio do Planalto --há exatos três anos ela saía das urnas como a terceira maior força política nacional, tendo obtido na ocasião 19,6 milhões de votos para a Presidência da República.
Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda --o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados--, hipótese que ela sempre se negou a comentar e que destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede Sustentabilidade representava um amplo 'projeto de país', não um mero empreendimento eleitoral.
Vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos às eleições de 2014.
A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela manifestava que estava bastante esperançosa na aprovação de seu partido. (Folha de S.Paulo - Márcio Falcão e Ranier Bragon)

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