Plano Municipal de Educação avança

Dr. Gustavo Barros

Está acontecendo a 3ª Conferência Municipal de Educação, última etapa das conferências, com a finalidade de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Custódia, que terá que ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado até o dia 24 de junho do corrente ano, sob pena de o Município ser penalizado no repasse de recursos da educação.

Após essa Conferência, o Relatório produzido até o momento será encaminhado para o Conselho Municipal de Educação, que fará os ajustes necessários. Depois segue para o Gabinete do Prefeito para elaboração da minuta do projeto de lei que será enviado para a Câmara de Vereadores.

Na abertura desta Conferência o Vereador Gilberto de Belchior era o único dos vereadores presentes a justificou a ausência dos demais pelo fato de hoje ser dia de reunião da Câmara. Afirmou ainda que o Plano Municipal de Educação está sendo exaustivamente debatido com a sociedade, inclusive com acompanhamento de representantes do Ministério da Educação, o que dispensará discussões adicionais na Câmara, agilizando o processo de votação.

O prefeito Luiz Carlos lamentou a falta de interesse de setores da sociedade, que as vezes cobra muito e até critica, mas na hora de participar, de colaborar para que as coisas aconteçam, não comparecem.

O Dr. Gustavo Barros, membro da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC - SASE e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco - UNDIME/PE fez a palestra de abertura da 3ª Conferência e destacou a importância do Plano, sem o que os municípios ficarão de fora das novas políticas públicas de educação e, consequentemente, sem recursos.

Afirmou que o Plano Nacional de Educação, que deveria ter sido sancionado em 2011, só foi em 2014, por causa da demora da aprovação, pelo Congresso Nacional. Contudo, é um Plano compacto, objetivo e tangível, o que deverá acontecer também com o Plano Municipal, para que haja sintonia com o Nacional.

Depois de um ano de sua aprovação, o Plano Municipal de Educação será inserido no Sistema Nacional de Educação, cujas metas previstas irão constar da plataforma de repasses de recursos do MEC, facilitando a aprovação e liberação de recursos para o Município.

O Dr. Gustavo afirmou ainda, que apesar dos atrasos, o Município de Custódia está a frente de muitos municípios do Estado, até mais desenvolvidos, nesse projeto de elaboração do plano Municipal de Educação.