quinta-feira, 14 de março de 2013

Bolsa Cidadã


Vereador Gilberto de Belchior irá encaminhar o projeto do Bolsa Cidadã, ao prefeito Luiz Carlos

Preocupado com a situação de exclusão e falta de amparo porque passam muitas famílias do município de Custódia, o Vereador Gilberto de Belchior pesquisou e desenvolveu um projeto social, com a finalidade de ajudar famílias em situação de risco, que estejam impossibilitadas de proporcionar educação superior, profissionalizante ou tecnológica, e ainda famílias com alguém portando doenças graves.

Através do programa, que o vereador chama de “Bolsa Cidadã” o Governo Municipal, através da secretaria de Ação Social poderá conceder ajuda financeira, de 80,00 a 160,00 mensal, dependendo da situação em que a família se encontra.
Será um programa de transferência de renda, livre de qualquer encargo social, tributário ou trabalhista, como é o caso dos contratos de trabalho onde praticamente metade do que se gasta é destinado a pagamento de encargos.

Os programas sociais acabam beneficiando a todos. Aos que recebem as ajudas, ao comércio que vende mais, ao governo que arrecada mais, ao cidadão em geral que terá maior oferta de empregos, enfim.

Sendo um projeto que gera despesa, ele não poder ser de iniciativa do Poder Legislativo, ele terá que ser enviado pelo Chefe do Poder Executivo, ou seja, pelo prefeito.

Por este motivo, o vereador Gilberto de Belchior irá apresentar um Requerimento, na próxima Reunião da Câmara, encaminhando o projeto do “Bolsa Cidadã” para apreciação do prefeito. O prefeito poderá acatar o projeto da forma em que se encontra e poderá fazer as alterações que julgar conveniente. Para que o projeto seja implantado, o prefeito terá que enviá-lo para aprovação pela Câmara de Vereadores.

Na sua justificativa, o vereador argumenta que muitos jovens interrompem seus estudos quando chegam na hora de cursar uma faculdade, porque não têm 150,00 para pagar uma mensalidade; outros sofrem em cima de uma cama com alguma doença grave e acabam abreviando suas vidas porque não podem comprar os medicamentos que deveriam tomar e, não raro, vemos muitas famílias passando fome porque sua única fonte de renda é o Bolsa Família, insuficiente para seus sustentos.

Para se ter uma ideia da importância de um programa como este, basta fazermos uma comparação simples: com o dinheiro que se gasta para pagar a 100 pessoas contratadas, com um salário mínimo, poderíamos beneficiar cerca de 850 famílias, pagando a cada uma 120,00 por mês. Se cada família tiver em média 04 pessoas, nós teríamos cerca de 3.400 pessoas sendo, direta ou indiretamente beneficiadas.


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