Vereador Gilberto de
Belchior irá encaminhar o projeto do Bolsa Cidadã, ao prefeito Luiz Carlos
Preocupado
com a situação de exclusão e falta de amparo porque passam muitas famílias do
município de Custódia, o Vereador Gilberto de Belchior pesquisou e desenvolveu
um projeto social, com a finalidade de ajudar famílias em situação de risco,
que estejam impossibilitadas de proporcionar educação superior,
profissionalizante ou tecnológica, e ainda famílias com alguém portando doenças
graves.
Através
do programa, que o vereador chama de “Bolsa
Cidadã” o Governo Municipal, através da secretaria de Ação Social poderá
conceder ajuda financeira, de 80,00 a 160,00 mensal, dependendo da situação em
que a família se encontra.
Será
um programa de transferência de renda, livre de qualquer encargo social,
tributário ou trabalhista, como é o caso dos contratos de trabalho onde
praticamente metade do que se gasta é destinado a pagamento de encargos.
Os
programas sociais acabam beneficiando a todos. Aos que recebem as ajudas, ao
comércio que vende mais, ao governo que arrecada mais, ao cidadão em geral que
terá maior oferta de empregos, enfim.
Sendo
um projeto que gera despesa, ele não poder ser de iniciativa do Poder Legislativo,
ele terá que ser enviado pelo Chefe do Poder Executivo, ou seja, pelo prefeito.
Por
este motivo, o vereador Gilberto de Belchior irá apresentar um Requerimento, na
próxima Reunião da Câmara, encaminhando o projeto do “Bolsa Cidadã” para apreciação do prefeito. O prefeito poderá
acatar o projeto da forma em que se encontra e poderá fazer as alterações que
julgar conveniente. Para que o projeto seja implantado, o prefeito terá que
enviá-lo para aprovação pela Câmara de Vereadores.
Na
sua justificativa, o vereador argumenta que muitos jovens interrompem seus
estudos quando chegam na hora de cursar uma faculdade, porque não têm 150,00
para pagar uma mensalidade; outros sofrem em cima de uma cama com alguma doença
grave e acabam abreviando suas vidas porque não podem comprar os medicamentos
que deveriam tomar e, não raro, vemos muitas famílias passando fome porque sua
única fonte de renda é o Bolsa Família, insuficiente para seus sustentos.
Para
se ter uma ideia da importância de um programa como este, basta fazermos uma
comparação simples: com o dinheiro que se gasta para pagar a 100 pessoas
contratadas, com um salário mínimo, poderíamos beneficiar cerca de 850
famílias, pagando a cada uma 120,00 por mês. Se cada família tiver em média 04
pessoas, nós teríamos cerca de 3.400 pessoas sendo, direta ou indiretamente
beneficiadas.
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